Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	077/2025	02/06/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE SECRETARIA.
Portaria	076/2025	02/06/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PORM IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE MARIA LAUDELINA DOS ANJOS CORREIA.
Portaria	075/2025	14/05/2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE MARIA DALVA DOS SANTOS
Portaria	074/2025	14/05/2025	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Portaria	073/2025	30/04/2025	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria	072/2025	30/04/2025	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLIСO EFETIVO MUNICIPAL
Portaria	071/2025	09/04/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE ESCOLHA NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO DO PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL
Portaria	070/2025	09/04/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE ESCOLHA NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO DO PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL.
Portaria	069/2025	28/03/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE ESCOLHA NO ÅMBITO DO PROCESSO SELETIVO DO PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL.
Portaria	068/2025	28/03/2025	ESTABELECE AS ESCOLAS QUE POSSUEM DIRETOE E VICE-DIRETOR, OU APENAS DIRETOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 29 de abril de 2026.