Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 104/2025 | 03/12/2025 | ESTABELECE A ESCOLAS QUE POSSUEM DIRETOR E VICE-DIRETOR, OU APENAS DIRETOR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 100/2025 | 01/10/2025 | RESOLVE CEDER O SERVIDOR JACIEL SILVA BARRETO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALESTINA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 099/2025 | 30/09/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA EDUCAÇÃO QUE PROTEGE/ APRENDER A PROTEGER NO MUNÍCIPIO DE PALESTINA/AL. | |
| Portaria | 095/2025 | 29/08/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTE. | |
| Portaria | 093/2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PROGRAMA MORADIA LEGAL - NO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 091/2025 | 07/08/2025 | FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO", OCUPADO PELO SR. MATEUS SANTOS COSTA, EM RAZÃO DESTE TER TOMADO POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 34, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2012. | |
| Portaria | 090/2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EN FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA CORDEIRO. | |
| Portaria | 089/2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALESTINA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 | |
| Portaria | 089/2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPLO DE PALESTINA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. | |
| Portaria | 088/2025 | 28/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE PALESTINA-FME, PARA O BIÊNIO 2025/2027 |
Informações atualizadas em 21 de abril de 2026.