Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 450/2025 | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO NOGUEIRA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, ALAGOAS. | |
| Lei | 449/2025 | 22/05/2025 | DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODE COM DADOS BIOGRAFICOS DO PATRONO HOMENAGEADO EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM SUA MEMÓRIA. | |
| Lei | 448/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA,NO MUNICÍPIO DE PALESTINA - ALAGOAS | |
| Lei | 447/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, ALAGOAS. | |
| Lei | 446/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, ALAGOAS. | |
| Lei | 445/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO LAGOA DA SELA, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, ALAGOAS. | |
| Lei | 444/2025 | 09/04/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, ALAGOAS. | |
| Lei | 443/2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ESTABELECIDO PELA LEI N° 358/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 442/2025 | 06/03/2025 | MODIFICA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N. 296/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 441/2025 | 03/02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de dezembro de 2025.