Convênio Federal 4402/97

Número do convênio4402/97

ID Portal Transparência356727603

Situação

CONCLUÍDO

Data de celebração13/10/1997

Início da vigência15/09/1997

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 105.140,40

Valor repasseR$ 59.771,40

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PALESTINACNPJ: 12.369.872/0001-00

Objeto

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.