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Convênios e Acordos Federais

Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.

CV 2545/98 CR/ALMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES, COMPOSTOS DE PRIVADA WC, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, BANHEIRO,RESERVATORIO 250 LITROS, TANQUE SEPTICO E FOSSA ABSOARVENTE, NOS DOMICILIO EM CONDICOES DE SANEAMENTO EXTREMAMENTE PRECARIAS, NA PERIFERIA DA CIDADE.Fundação Nacional de Saúde30/12/199827/04/2000R$ 149.188,00
CONCLUÍDO
41489/98ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação22/06/199828/02/1999R$ 17.940,00
ARQUIVADO
EP 0064/07MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.Fundação Nacional de Saúde31/12/200723/08/2011R$ 200.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0114329-59MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto29/12/200030/06/2003R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
CV 2524/01EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)Fundação Nacional de Saúde31/12/200109/02/2004R$ 149.955,00
CONCLUÍDO
4402/97O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação15/09/199728/02/1999R$ 105.140,40
CONCLUÍDO
3873/98PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto30/12/199830/12/2000R$ 5.000,00
CONCLUÍDO
EP 0708/08EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCADE CHAGAS, NO MUNICIPIO DE PALESTINA/AL.Fundação Nacional de Saúde31/12/200823/08/2011R$ 200.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0146838-95INFRA-ESTRUTURA E SERVICOSMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto13/12/200228/02/2004R$ 141.707,00
EXCLUÍDO
94572/98A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA E A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR, BEM COMO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AS REFERIDAS SALA(S) DE AULA E UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação03/07/199808/05/1999R$ 76.535,00
CONCLUÍDO
5.98.2002.021-00RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE MACHADO, LAGOA DA VACA, SANTA FILOMENA, SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE PALESTINA-ALCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba20/12/200206/06/2005R$ 150.000,00
CONCLUÍDO
PT/SEAS/MPAS/882/99ATENDER CRIANCAS E ADOLESCENTES NO PROG. BCCFundo Nacional de Assistência Social16/08/199931/12/2000R$ 15.000,00
ARQUIVADO
CR.NR.0144828-27MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto05/07/200231/12/2003R$ 70.000,00
CONCLUÍDO
24448/2015PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PALESTINA/AL.Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto28/12/201530/11/2019R$ 245.850,00
NORMAL
EP 2685/06SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIOFundação Nacional de Saúde11/12/200618/01/2011R$ 135.000,00
CONCLUÍDO

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