Convênio Federal 41489/98

Número do convênio41489/98

ID Portal Transparência356510966

Situação

ARQUIVADO

Data de celebração25/06/1998

Início da vigência22/06/1998

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 17.940,00

Valor repasseR$ 17.940,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PALESTINACNPJ: 12.369.872/0001-00

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.