CACS FUNDEB
CACS-FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O que é?
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal.
O Conselho do Fundeb é representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno, nem com o controle externo, mas órgão de acompanhamento no recebimento e execução dos recursos.
Regulamentação:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi regulamentado e reestruturado atualmente pela Lei Municipal nº 366 de 30 de Março de 2021
O Conselho:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi constituído através da Portaria Municipal nº 089 de 29 de Julho de 2025
Os Representantes:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Maria Francisca de Deus
SUPLENTE: Rafael da Silva Rocha Almeida
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Onélia Maria da Silva Santos
SUPLENTE: João Batista dos Santos Silva
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
TITULAR: Maria de Lourdes Silva dos santos
SUPLENTE: Edilma de Moraes Nogueira
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Alexandra Maciel da Costa
SUPLENTE: Rosângela Lima Rego
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: Edson de Moraes Nogueira
SUPLENTE: Sandrerly de Medeiros Rodrigues
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Lilian Santos Silva Rego
SUPLENTE: Roseane Costa de Carvalho
TITULAR: Cledilson das Chagas da Rocha
SUPLENTE: Adelma Cristina Silva de Farias
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Evanginaldo Francisco dos Santos
SUPLENTE: Josimeire Rodrigues de Farias
TITULAR: Maria do Amparo Maciel Santos
SUPLENTE: Suzana Ferreira da Silva
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Joedson dos Santos Silva
SUPLENTE: Fábio Alves da Silva
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — CME
TITULAR: Maria Elizângela Farias Santos
SUPLENTE: Maria da Conceição da Silva Cordeiro
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: Maria Betânia Pereira Santos
SUPLENTE: Daniel Santana da Silva
TITULAR: Eumânio Melo da Silva
SUPLENTE: Dênisson Januário Maciel de Carvalho
Endereço e Contato:
e-mail: cacsfundeb@palestina.al.gov.br
