Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 087/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR: ALEXANDRA MACIEL DA COSTA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO. VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 086/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR MANUELA TAVARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- SIPIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALESTINA-ALAGOAS COM BASE NA LEGISLATURA NUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 085/2025 | 15/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO: GEILZA CARVALHO DOS SANTOS PORTADORA DO QUE EXERCIA EM COMISSÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITA ARABELA PAIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 084/2025 | 15/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO: ELIANA SILVA DE CARVALHO SANTOS, QUE EXERCIA EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 084/2025 | 15/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO: ELIANA SILVA DE CARVALHO SANTOS PORTADORA DO QUE EXERCIA EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 083/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR: IVONEIDE PEREIRA DA SILVA PORTADORA DO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TEREZA TEREZA CARVALHO RODRIGUES PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 082/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR: ELIENE SILVA LISBOA PORTADORA DO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITA ARABELA PAIVA PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 081/2025 | 14/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDORA. | |
| Portaria | 080/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE SECRETARIA. | |
| Portaria | 078/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE SECRETARIA. |
Informações atualizadas em 29 de abril de 2026.