Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 014/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR CONTECIOSO E ADMINISTRATIVO. | |
| Decreto | 014/2021 | 26/10/2021 | Regulamenta, no âmbito do município de Palestina\Al, a destinação dos recursos provenientes da Lei federal nº1 4.017 de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como lei Aldir Blanc, e dá outras providencias. | |
| Portaria | 013/2021 | 04/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. | |
| Decreto | 013/2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre transferência do feriado do dia do Servidor Público no âmbito do Município, conforme especifica. | |
| Decreto | 012/2021 | 22/10/2021 | Institui o programa Municipal de Compras de Palestina, e regulamenta o tratamento favor acido, diferenciado simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores guarais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações publicas de bens, serviço e obras no âmbito da administração publica e Municipal De Palestina. | |
| Portaria | 012/2021 | 04/01/2021 | DISPOE SOSRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE GOVERNO. | |
| Decreto | 011/2021 | 22/10/2021 | Trata sobre o recadastramento 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Palestina/AL e dá outras providências. | |
| Portaria | 011/2021 | 04/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAçAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 010/2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 007, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. | |
| Portaria | 010/2021 | 04/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE OPOIO |
Informações atualizadas em sexta-feira, 12 de junho de 2026 às 05:25:08.