Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 117D/2021 | 01/04/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR DE SECRETARIA. | |
| Portaria | 117/2021 | 01/04/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ATENDENTE DE SECRETARIA. | |
| Portaria | 117A/2021 | 01/04/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR DE SECRETARIA. | |
| Portaria | 116A/2021 | 31/03/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE COMPRAS. | |
| Portaria | 116B/2021 | 31/03/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS. | |
| Portaria | 116/2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICIPIO DE PALESTINA PARA O BIENIO 2021\2022. | |
| Portaria | 115/2021 | 19/03/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | |
| Portaria | 114/2021 | 09/03/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | |
| Portaria | 113/2021 | 05/03/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | |
| Portaria | 112/2021 | 02/03/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO |
Informações atualizadas em 22 de abril de 2026.