Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 089/2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PALESTINA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 | |
| Portaria | 089/2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPLO DE PALESTINA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. | |
| Portaria | 088/2025 | 28/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE PALESTINA-FME, PARA O BIÊNIO 2025/2027 | |
| Portaria | 087/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR: ALEXANDRA MACIEL DA COSTA, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO. VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 086/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR MANUELA TAVARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- SIPIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALESTINA-ALAGOAS COM BASE NA LEGISLATURA NUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 085/2025 | 15/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO: GEILZA CARVALHO DOS SANTOS PORTADORA DO QUE EXERCIA EM COMISSÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITA ARABELA PAIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 084/2025 | 15/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO: ELIANA SILVA DE CARVALHO SANTOS PORTADORA DO QUE EXERCIA EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 084/2025 | 15/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO: ELIANA SILVA DE CARVALHO SANTOS, QUE EXERCIA EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 083/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR: IVONEIDE PEREIRA DA SILVA PORTADORA DO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TEREZA TEREZA CARVALHO RODRIGUES PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 082/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR: ELIENE SILVA LISBOA PORTADORA DO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITA ARABELA PAIVA PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Informações atualizadas em 7 de março de 2026.