Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 009/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | |
| Decreto | 009/2025 | 24/10/2025 | FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA-AL, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO). | |
| Portaria | 008/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS. | |
| Decreto | 008/2025 | 16/10/2025 | FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL A DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS A PRIVADAS DO MUNICIPIO CORN O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AWES DE VACINADAO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E MEIHORAR A COBERTURA VACINAL DAS CRIANGAS A ADOLESCENTES. | |
| Portaria | 007/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSITO E TRANSPORTE. | |
| Decreto | 007/2025 | 11/09/2025 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DOS ORGAOS A ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA A INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA. | |
| Portaria | 006/2025 | 20/08/2025 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO COHAB NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. | |
| Decreto | 006/2025 | 20/08/2025 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO COHAB NO MUNICÍPIO DE PALESTINA, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. | |
| Portaria | 006/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE. | |
| Decreto | 005/2025 | 28/05/2025 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Informações atualizadas em 29 de abril de 2026.