Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 027/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTE. | |
| Portaria | 026/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALINE AMORIM ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 025/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO JÚNIOR SILVA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 024/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTADOR DA PREFEITURA. | |
| Portaria | 023/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO. | |
| Portaria | 022/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA TÉCNICA. | |
| Portaria | 021/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE SECRETARIA. | |
| Portaria | 020/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE MARIA ANGELA RODRIGUES DE CARVALHO. | |
| Portaria | 019/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS. | |
| Portaria | 018/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO. |
Informações atualizadas em 29 de abril de 2026.