Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 047/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA | |
| Portaria | 046/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA | |
| Portaria | 045/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA | |
| Portaria | 044/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA | |
| Portaria | 043/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA | |
| Portaria | 042/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR: ELIENE SILVA LISBOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITA ARABELA PAIVA PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 041/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR: ELIANA SILVA DE CARVALHO SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÉLIX DE MELO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 040/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR: IVONEIDE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TEREZA CARVALHO RODRIGUES PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 039/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS | |
| Portaria | 038/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUXILIAR DE PROCURADORIA |
Informações atualizadas em 29 de abril de 2026.