Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 059/2025 | 01/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | |
| Portaria | 058/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. | |
| Portaria | 057/2025 | 03/02/2025 | NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, PARA O BIÊNIO 2025/2027. | |
| Portaria | 055/2025 | 01/02/2025 | DISPÕE SOBRE DO DIRETOR DE GOVERNO. | |
| Portaria | 054/2025 | 01/02/2025 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALESTINA -ESTADO DE ALAGOAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 053/2025 | 31/01/2025 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALESTINA -ESTADO DE ALAGOAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 052/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AILSON DE MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 051/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVERTON ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLARA DOS ANJOS MORAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Portaria | 048/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA |
Informações atualizadas em 29 de abril de 2026.