O objeto desta licitação é a contratação de empresa sob Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para formação dos kits escolares, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palestina/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.