Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
15/12/2023	1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2023 RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO	1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2023
15/12/2023	1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 RESULTADO FINAL DEFINITIVO AUDIOVISUAL	1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023
06/12/2023	EDITAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR – AUDIOVISUAL	EDITAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR – AUDIOVISUAL
06/12/2023	EDITAL Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR – CULTURAL	EDITAL Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR – CULTURAL
10/11/2023	EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 02/2023 PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL	O OBJETO DESTE EDITAL É SELECIONAR, RECONHECER E FOMENTAR A CENA ARTÍSTICO-CULTURAL POR MEIO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS PARA AS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS."
10/11/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO .
19/07/2023	EDITAL Nº005 RESULTADO FINAL DAS PROPOSTA	DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PELA COMISSÃO LOCAL DE ESCOLHA.
18/07/2023	ATA DA REUNIÃO 1	ATA DE REUNIÃO PARA A ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PERANTE A COMISSÃO LOCAL DE ESCOLHA.
18/07/2023	ATA DA REUNIÃO 2	ATA DE REUNIÃO PARA A ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PERANTE A COMISSÃO LOCAL DE ESCOLHA.
13/07/2023	PROCESSO SELETIVO Nº 004\2023 ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO	DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR.

Informações atualizadas em 20 de dezembro de 2025.